Após uma semana, adesão à lei antifumo é de 99,2%

Na primeira semana da lei antifumo, as blitze diárias de fiscalização constataram que a adesão dos paulistas à norma é praticamente total. Durante os sete primeiros dias de vigência da lei, foram fiscalizados 7.428 lugares. Desses, 99,2% já cumpriam a lei. Apenas 55 estabelecimentos foram multados pelos agentes da Vigilância Sanitária e do Procon. As autuações corresponderam a menos de 1% dos locais fiscalizados.No interior de São Paulo, foram realizadas 4.879 fiscalizações, com 41 autuações. Já na capital paulista, foram 2.549 fiscalizações e 14 multas aplicadas. As ações continuarão ocorrendo diariamente, em horários variados, incluindo madrugadas, dias úteis e finais de semana. A adesão confirma o que já vinha sendo constatado durante as blitze educativas, realizadas antes de a lei entrar em vigor, quando os fiscais orientaram os estabelecimentos sobre as medidas a serem tomadas. Nesse período, 84% dos estabelecimentos visitados já haviam proibido o cigarro em ambientes fechados. "A lei entrou em vigor no último dia 7 de agosto. Mas a sociedade já vinha se preparando e esperando por ela. Daí a tranqüilidade que estamos vendo. O processo de conscientização sobre os males do cigarro e sobre a importância de mantermos os ambientes fechados livres do tabaco foi fundamental. A lei está sendo cumprida, principalmente, porque foi aprovada pela população. Ao lado disso, continuamos atentos e presentes com a fiscalização, para coibir os eventuais casos de desrespeito à lei”, afirma Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária do Estado. Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei, pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site http://www.leiantifumo.sp.gov.br
Autoria: Assessoria de Imprensa - 18/08/09
Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo

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Secretário prevê economia anual de R$ 90 milhões com lei antifumo

São Pulo // O secretário da Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, afirmou que a lei antifumo, que entra em vigor no estado hoje, pode gerar uma economia de anual de R$ 90 milhões aos cofres públicos –valor gasto com tratamento de fumantes passivos. No começo da tarde de ontem, o secretário participou de blitz educativa em bares restaurantes do centro da cidade, para informar sobre a nova lei. “As blitze educativas acontecem durante três meses para alertar restaurantes, Shoppings e outros estabelecimentos sobre a nova lei”, afirmou. Segundo o secretário, 500 fiscais da Vigilância Sanitária iniciaram a fiscalização de bares e restaurantes a partir da zero-hora de hoje. Fiscais vão atuar em toda a cidade e em municípios do interior. Durante o dia, o número de agentes de fiscalização subirá para 1.500. Barradas Barata afirma que a ação de fiscalização custará R$ 4 milhões por mês. A lei começará a aplicar as sanções em todo o estado, passados 90 dias dados para adaptação de bares, restaurantes, casas noturnas e empresas. A legislação nasceu, dizem os gestores, com a justificativa de defender a bandeira da extinção do fumo passivo. Durante asa blitze educativas, os profissionais do Centro Estadual de Referência e Treinamento do Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) fizeram um levantamento e afirmam que basta uma noite para alguém que nunca acendeu um cigarro ser transformado em fumante. Multas Os dados foram colhidos com 50 garçons e clientes não fumantes abordados em casas noturnas. Depois de quatro horas de festa e exposição à fumaça, 33 dos participantes atingiram níveis similares ao de quem fuma quatro cigarros por dia, o que responde por 65% dos casos. Segundo os especialistas, não há nível seguro de consumo, e essa qualidade a longo prazo é suficiente para provocar doenças como asma bronquite e até mesmo câncer. A Lei antifumo prevê multa de R$ 792,50 a R$ 1.585,00 dependendo do porte do estabelecimento.
Fonte : DCI – SP

Governo de São Paulo altera lei antifumo, e só orgãos oficiais poderão fazer fiscalização

SÃO PAULO - O governo do Estado de São Paulo decidiu alterar o modo como será feita a fiscalização da chamada lei antifumo (número 13.451), que vai entrar em vigor na próxima sexta-feira, dia 7 de agosto. Segundo decreto publicado na edição deste sábado (1°) do Diário Oficial do governo, só órgãos oficiais como o Procon e Sistema Estadual de Vigilância Sanitária poderão fiscalizar a aplicação da nova lei.